- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 21/06/2023
- Numero da Lei: 068/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 068/2023
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Título: Projeto de Lei nº 067/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 21/06/2023
- Numero da Lei: 067/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 066/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: ACRESCENTA OS ARTIGOS 76-A, 76-B, 79-A e 79-B NA LEI MUNICIPAL Nº 2.590 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.
- 21/06/2023
- Numero da Lei: 066/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 064/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.182 DE 09 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 24/05/2023
- Numero da Lei: 064/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 063/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 24/05/2023
- Numero da Lei: 063/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 062/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 11.095,96 (ONZE MIL E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 24/05/2023
- Numero da Lei: 062/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
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Título: Projeto de Lei 061/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO SOB A FORMA DE APOIO CULTURAL AO CENTRO DE TRADIÇÕES NATIVISTAS SINOS DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- 24/05/2023
- Numero da Lei: 061/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 060/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 255.856,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 24/05/2023
- Numero da Lei: 060/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 059/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 24/05/2023
- Numero da Lei: 059/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 058/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 57.040,00 (CINQUENTA E SETE MIL E QUARENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 24/05/2023
- Numero da Lei: 058/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 057/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 24/05/2023
- Numero da Lei: 057/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 056/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- 24/05/2023
- Numero da Lei: 056/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 055/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 15.282,27 (QUINZE MIL DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 24/05/2023
- Numero da Lei: 055/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 054/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 24/05/2023
- Numero da Lei: 054/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
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Título: Projeto de Lei 053/2023
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO 01 (UM) INSTRUTOR DE MÚSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- 24/05/2023
- Numero da Lei: 053/2023
- Tipo: Projeto de Lei Executivo
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